O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação a Distância, que altera profundamente as regras do ensino superior remoto no Brasil. A nova diretriz proíbe cursos 100% online e veta a oferta de graduação a distância em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O objetivo é conter a expansão descontrolada de cursos EAD e garantir a qualidade da formação acadêmica. 26k71
Segundo o decreto, mesmo os cursos que continuarem com a modalidade a distância deverão reservar no mínimo 20% da carga horária para atividades presenciais, como estágios, práticas em laboratórios ou projetos de extensão. Já os cursos presenciais terão que assegurar pelo menos 70% da carga horária com presença física, superando os atuais 60% exigidos.
Sem 100% EAD e com nova modalidade 6o6n6z
Com as mudanças, nenhum curso poderá ser totalmente remoto. A medida também cria uma nova categoria de ensino: o modelo semipresencial, que mescla atividades online com momentos obrigatórios presenciais, como práticas e avaliações.
Cursos afetados e prazo de adaptação 4v1y4x
As graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidas apenas de forma presencial. Já outras áreas da saúde e licenciaturas poderão seguir o formato semipresencial, respeitando os novos parâmetros.
As instituições terão até dois anos para se adaptar às novas exigências. Estudantes que já estão matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos a distância poderão concluí-los no formato original.
Aula, avaliações e infraestrutura 15553f
O novo texto também regulamenta as chamadas atividades síncronas, que são as aulas online ao vivo, com limite de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico e presença obrigatória registrada. Essas aulas não são consideradas presenciais, embora contem como parte da carga EAD.
A nova política determina que cada disciplina oferecida a distância deverá incluir pelo menos uma avaliação presencial, que terá peso decisivo na nota final do aluno.
Os polos de ensino a distância, ou seja, unidades físicas fora dos campi, deverão contar com estrutura mínima, incluindo salas de coordenação, ambientes para estudo, laboratórios e o à internet. O uso compartilhado desses espaços entre instituições não será mais permitido.
Alerta sobre qualidade 265b6j
O anúncio ocorre em meio a um alerta acadêmico: mais de 40% dos cursos de especialização médica no país são oferecidos totalmente online, segundo levantamento da USP e da Associação Médica Brasileira.
O estudo mostrou que programas EAD têm menor duração e são concentrados majoritariamente na rede privada. Para os especialistas, o formato compromete a qualidade da formação médica e tem provocado discussões jurídicas, já que certificados de pós-graduação não equivalem ao título de especialista obtido por meio de residência médica.
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